26/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 26/11/2005 |
29/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
23/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
08/05/2006 |
Devolvido da vista |
08/05/2006 |
Recebido com voto em separado de Donisete Braga contrário |
16/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi |
16/08/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
17/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/09/2006 |
Devolvido da vista |
01/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
06/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
19/09/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/09/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/09/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
16/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Otoniel Lima |
14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Otoniel Lima favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
26/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Otoniel Lima, favorável |
26/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
13/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1916/07, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 1917/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1918/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
|
13/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |