02/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 02/12/2005 |
05/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08 e 09. |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
20/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/04/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/05/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto e à emenda da CCJ. |
25/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
30/08/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com emenda da CCJ |
24/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1621/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1622/07, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1623/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16) |
24/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/09/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 858/05 ao PL nº 265/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |