12/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
26/04/2000 |
Entrada. à CCJ. |
27/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/04/2000 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
03/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/05/2000 |
Recebido sem parecer. |
11/05/2000 |
Redistribuido ao Dep. Milton Vieira. |
12/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/05/2000 |
Recebidocom parecer favorável. |
10/10/2000 |
Vista à Deputada Célia Leão. |
11/10/2000 |
Enviado a Deputada. |
16/11/2000 |
Devolvido da vista. |
21/11/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
06/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
08/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/02/2001 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
27/03/2001 |
Vista concedida à Dep. Rosmary Corrêa. |
27/03/2001 |
Enviado à Deputada. |
16/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/04/2001 |
Recebido da vista. |
26/04/2001 |
Concedida Vista ao Dep.Aldo Demarchi. |
27/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
23/03/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
25/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
26/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/03/2002 |
Pedido de RE .À CCJ. |
23/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere |
23/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Recebido com parecer do relator do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CSP. |
29/05/2002 |
Entrada na CSP |
29/05/2002 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
03/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
25/06/2002 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2002 |
Recebido com parecer do relator do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
14/08/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
14/08/2002 |
Enviado à CFO. |
15/08/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
22/09/2003 |
Devolvido sem parecer. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC. |
02/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2004 |
Publicados Pareceres de nº 66/2004, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 67/2004, da CSP, (favorável ao projeto); nº 68/2004, da CFO, (favorável ao projeto) - D.A, págs 13. |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |