07/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 07/02/2006 |
07/02/2006 |
Autuado do Processo RGL 7549/2005 |
08/02/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239 § 4º da XII CRI). |
09/02/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
20/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
23/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
22/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ad referendum,do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
03/02/2007 |
Publicado Ofício C. ECR nº 40/07, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. |
05/02/2007 |
Juntado a este o ofício supracitado. |
24/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2742/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.42) |
24/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/06/2008 |
89ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
25/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
16/06/2009 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
25/06/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 1984, de 24 de junho de 2009. (DA p.15) |
30/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0076497/09, Of.SGP nº 5443/09. |
10/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.144 |
22/02/2010 |
Recebido ofício 1927/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |