15/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (378) |
24/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO; CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CCCT- Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (380) |
24/03/1994 |
Entrada na CCJ |
11/08/1994 |
Autor solicita Relator Especial |
16/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
18/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Fernando Silveira |
18/08/1994 |
Enviado ao Dep.Fernando Silveira (1316) |
21/09/1994 |
Devolvido do Dep.Fernando Silveira (s/n) |
21/09/1994 |
Designado RE pela CCJ, o Dep. Oswaldo Justo |
22/09/1994 |
Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1573) |
07/10/1994 |
Presidente solicita devolução |
19/10/1994 |
Recebido do Dep.Oswaldo Justo, com parecer para conferência (s/n) |
20/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1713) |
21/10/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1498/1994 de RE dep. Oswaldo Justo p/CCJ contr/ DA p.89/90 |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (435) |
25/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (764) |
26/05/1995 |
Arquivado nos termos do art. 178, da VII CRI, em 22/05/95 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.109 |