11/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/07/2006 |
12/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
24/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
06/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
05/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 972/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 973/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 24) |
05/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61) |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.061. DA pág. 15 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.331, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
Convertido na Lei nº 13.331, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.331, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
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14/01/2009 |
Convertido na Lei nº 13.331, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
21/01/2009 |
Arquive-se |
28/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |