19/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.. |
01/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
01/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
08/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/06/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
13/06/2000 |
Devolvido e enviado ao Deputado Carlos Sampaio. |
18/09/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10) |
20/09/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/09/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/09/2002 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X C.R.I. (da P. 8) |
24/09/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 . |