22/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
02/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
08/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
21/11/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
06/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Pedro Mori. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 13) |
02/08/2002 |
Recebido da vista. |
20/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2002 |
Publicado o parecer 1341/2002, da CCJ, contrário ao PL (DA. p.12) |
26/11/2002 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
27/11/2002 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.13) |
17/01/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00056/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069 |