31/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
01/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
09/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
26/06/2000 |
Recebido com cota do Relator ao DADE. |
01/08/2000 |
Juntado requerimento da CCJ de encaminhamento ao DADE. |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7) |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Petterson Prado |
05/10/2001 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado à CET. |
05/10/2001 |
Entrada na CET. |
09/10/2001 |
Distribuído ao DeputadoJorge Caruso. Ao Deputado. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.E. Turismo |
11/10/2001 |
Devolvido com parecer favorável. À CET. |
17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição. Ao STAM |
20/10/2001 |
Publicados os pareceres nºs 1313/2001 de Relator Especial pela CCJ e 1314/2001 da CET ambos favoráveis ao PL. (DA p.12) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |