04/07/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
16/08/2000 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
16/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/09/2000 |
Enviado à CTC. |
27/09/2000 |
Enviado à CTC. |
28/09/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
03/10/2000 |
Distribuído à Deputada Edna Macedo. Ao PC. |
04/10/2000 |
Enviado a Deputada. |
05/10/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/10/2000 |
Recebido sem parecer. |
05/10/2000 |
Enviado ao Presidente para redistribuição. |
11/10/2000 |
Redistribuido ao Dep.Roberto Engler. |
16/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer. |
02/03/2001 |
Redistribuido à Dep. Edir Sales. Ao PC. |
05/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/03/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
23/03/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda apresentada. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Publicado Parecer nº 279/01, pela CCJ, favorável ao PL e Parecer nº 280/01, pela CTC, favorável à proposição e à emenda apresentada. (DA p. 5) |
03/10/2001 |
65ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
04/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
04/10/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
08/10/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
09/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
10/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
10/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1243/01, da C.R.(DA p. 11) |
11/10/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
11/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
17/10/2001 |
Ofício nº 8622/2001 entregue na ATL. |
18/10/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.107 (DA, p.16) |
06/11/2001 |
Publicada a Lei nº 10.950, de 05.11.2001 (DOE p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |