04/07/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
16/08/2000 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
16/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
10/10/2000 |
Vista à Deputada Célia Leão. |
11/10/2000 |
Enviado a Deputada. |
01/12/2000 |
Recebido da vista. |
05/12/2000 |
Vista concedida Dep. Edson Aparecido. |
06/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/02/2001 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
22/02/2001 |
Para redistribuição. |
21/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2002 |
Publicado o parecer 1340/2002, da CCJ, contrário ao PL (DA. p.12) |
30/11/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta proposição, para reexame da matéria. (DA p. 7) |
03/12/2002 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 9) |
06/12/2002 |
Publicada errata do requerimento de retirada. (DA p.8) |
06/12/2002 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.340/02, da CCJ. (DA p. 9) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069 |