22/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
25/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1144) |
28/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1947) |
29/08/1996 |
Entrada na CCJ |
08/10/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
09/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
11/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/nº) |
31/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Aloisio Vieira |
31/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2567) |
08/11/1996 |
Entrada na CSOP |
25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
03/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº) |
14/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Duarte Nogueira |
14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (453) |
21/03/1997 |
Entrada na CFO |
21/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
30/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
15/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão |
26/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3379) |
09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
11/12/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3580) |
12/12/1997 |
Publicados os pareceres 2776/97, do Relator Especial Deputadfo Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL na forma de substitutivo que apresenta; 2777/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CSOP, favorável ao PL e contrário ao substitutivo do RE pela CCJ; 2778/97, do Relator Especial Deputado Rui Falcão, em substituição à CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo do RE pela CCJ |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |