28/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 28/02/2008 |
29/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
13/05/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
18/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
18/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
24/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 440/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 441/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 442/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |