27/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
28/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1184) |
08/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CPS)Comissão de Promoção Social / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
08/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1799) |
09/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/12/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/12/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Misael Margato favorável, pela Comissão de Promoção Social |
16/09/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Guilherme Gianetti favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
18/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2364) |
19/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1701, 1702 e 1703, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, respectivamente, todos favoráveis |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |