01/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 01/11/2008 |
04/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
11/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
10/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
04/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
16/03/2009 |
Recebido com parecer. |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
23/04/2009 |
Recebido com parecer. |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1355/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1356/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.19) |
28/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.558. DA pág. 19 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.763, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
01/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |