08/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/08/2008 |
11/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
05/12/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
18/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
05/03/2009 |
Devolvido da vista |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
04/08/2009 |
Devolvido da vista |
12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Milton Flávio |
14/09/2009 |
Devolvido da vista |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
01/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
01/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
09/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 275/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 276/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 277/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23 e 24) |
09/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |