01/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
16/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere |
16/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2001 |
CE. Entrada. |
21/06/2001 |
CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo. |
14/08/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
05/09/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
14/09/2001 |
Pub. os pareceres nºs 869/01 da CCJ FAV. e 870/01 da CE FAV. - DA(pag.09) |
14/09/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/08/2009 |
Anexado o Projeto de lei 328/2008. |
26/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 328/08 ao PL nº 577/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.36) |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 328/2008 do PL nº 577/2000. Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011, esta propositura. DA pág. 35.
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10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 328/2008. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |