17/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 17/10/2008 |
20/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2008 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/02/2009 |
MESA. |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |