07/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
08/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
21/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
19/03/2001 |
Recebido sem parecer. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Carlos Braga. |
21/04/2001 |
Publicado o Requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste projeto (DA. p. 3) |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
27/04/2001 |
Devolvido com parecer favorável e enviado à CCJ. |
03/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/05/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
15/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
17/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado à CE. |
17/05/2001 |
CE. Entrada. |
22/05/2001 |
Pedido de RE.À CE. |
22/05/2001 |
CE. Juntado pedido de Relator Especial. |
05/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Sidney Beraldo |
11/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CE,favoravel ao PL.Enviado ao STAM. |
12/06/2001 |
Pub. os Pareceres 467/01 de RE pela CCJ e 468/01 de RE pela CE - ambos FAVORAVEIS. da(PAG.05) |
12/06/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |