09/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/1992 |
Vitor Sapienza e outros solicitam urgência |
14/05/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
18/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (985) |
19/05/1992 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Jamil Murad) - (DOE p.92) |
21/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (924) |
21/05/1992 |
Entrada na CCJ |
23/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/08/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato |
04/08/1992 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (1395) |
06/08/1992 |
Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/nº) |
10/08/1992 |
Entrada na C.Educação |
18/08/1992 |
215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
21/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/08/1992 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Uebe Rezeck |
25/08/1992 |
Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (1575) |
27/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1423) |
27/08/1992 |
Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer (s/nº) |
27/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1620) |
27/08/1992 |
Entrada na CFO |
02/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Edinho Araújo |
03/09/1992 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (1691) |
08/09/1992 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo para conferência de pareceres (s/nº) |
08/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1709) |
09/09/1992 |
Publicados os pareceres nº 1.702/92, de (RE)CCJ, nº 1.703/92, de(RE)CEducação, nº 1.704/92, de (RE)CFO, favoráveis ao PLC e à emenda da CCJ, contrárias à emenda nº 01 |
17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1818) |
22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
23/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1849) |
23/09/1992 |
Entrada na C.Redação |
23/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
23/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1849) |
24/09/1992 |
Publicado o parecer nº 1.845/92, da C.Redação |
24/09/1992 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
25/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1891) |
25/09/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1865) |
28/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1903) |
29/09/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1882) |
02/10/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
02/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1913) |
03/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.715 |
14/10/1992 |
Publicada a Lei Complementar nº 688, de 13/10/92 |
16/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1968) |
19/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1992) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003 |