11/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 11/11/2008 |
12/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2008 |
Publicados: Substitutivo nº 1 e Substitutivo nº 2, do Deputado Roberto Feliício e outros e Emenda nº 1, Deputado Roberto Felício e outros. (DA p. 50/51) |
19/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
05/05/2009 |
Publicada Mensagem nº 33/2009 - Aditiva, de 30/04/09, do Senhor Governador do Estado:- Anexo com alterações de redação da ementa; do Artigo 1º; Artigo 2º; Artigo 6º; Artigo 7º; Artigo 9º e, renumerando os atuais artigos 2º e 3º como artigos 3º e 4º. (DA p. 35) |
02/06/2009 |
Publicada mensagem nº 58/2009, do Sr Governador solicitando apreciação da propositura em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Consituição do Estado. DA pág. 31 |
10/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/06/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ |
17/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC, a mensagem de A-nº33, da emenda apresentada e pela rejeição da emenda de nº 1 e dos substitutivo de nºs 1 e 2., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
22/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CSH |
24/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e à emenda apresentada pela RE e pela rejeição dos substitutivo de nºs 01 e 02 e da emenda de nº 01.
, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Saúde e Higiene |
24/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/08/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/08/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
11/08/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC com a emenda apresentada pelo RE em substtituição de CCJ e pela rejeição da emenda nº1 e os Substitutivo de nos 1 e 2., do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1215/09, de RE pela CCJ, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição, com emenda, à Mensagem A-nº 33, de 2009 e contrário à emenda nº 1 e aos substitutivos de nº 1 e 2 ; Parecer nº 1216/09, de RE pela CSH, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição, à Mensagem A-nº 33, de 2009 e contrário à emenda nº 1 e aos substitutivos de nº 1 e 2 e à emenda da CCJ e Parecer nº 1217/09, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas¿favorável à proposição, à Mensagem A-nº 33, de 2009 e à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1 e aos substitutivos de nº 1 e 2. (DA p. 27 e 28) |
12/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/08/2009 |
105ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/08/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/08/2009 |
Publicada Convocação, pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência, aos Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, para audiência pública a realizar-se no dia 25/08/09, terça-feira, às 14 horas, no auditório Teotônio Vilela, com a presença do sr. Secretário da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, Sindicato dos Médicos e do SINDSAÚDE, dentre outros. (DA p. 12) |
01/09/2009 |
114a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. Apresentada emenda aglutinativa. |
02/09/2009 |
Publicada a Emenda Substitutiva Aglutinativa, nº 2, do Deputado Vaz de Lima-líder do PSDB e outros líderes. (DA p. 30) |
02/09/2009 |
115a. Sessão Ordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substututiva nº 02, de 2009, prejudicados os demais itens. |
02/09/2009 |
Distribuído: Comissão de Redação. |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CR |
15/09/2009 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Redação |
16/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1580/09, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Samuel Moreira. (DA p. 35) |
16/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009. |
17/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.553 (DA p. 35) |
17/09/2009 |
Aguardando Sanção |
19/09/2009 |
Publicada a Lei Complementar nº 1095, de 18 de setembro de 2009. (DOE p. 1) |
19/09/2009 |
Publicada Mensagem nº 118/09, de 18/09/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 11/12). |
21/09/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/09/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
05/10/2009 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2009 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/10/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
14/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CSH |
19/10/2009 |
Recebido com parecer contrário ao PLC na parte Vetada e em consequência pela manutenção do Veto Parcial oposto á propositura., do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1908/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez, pela manutenção do veto parcial oposto pelo Senhor Governador do Estado e Parecer nº 1909/09, de RE pela CSH, Deputado Milton Flávio- pela manutenção do veto parcial oposto pelo Senhor Governador do Estado . (DA p.26) |
20/10/2009 |
146ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
20/10/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
11/12/2009 |
Recebido ofício nº 3174/09-JUR, do Ministério Públicado solicitando informações sobre a constitucionalidade de LC nº 1095/09, bem como cópia deste projeto. |
23/12/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público, ofício SGP nº 10201/09, encaminhando cópia integral deste projeto, bem como manifestação da Procuradoria desta Assembleia Legislativa. |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto parcial |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei Complementar, mantendo-o. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.014 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |