30/10/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/11/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (2147) |
10/11/1992 |
Publicado o substitutivo nº01 do(a) Deputado(a)Hatiro Shimomoto D.A.p.63 |
10/11/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.63 |
11/11/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2212) |
11/11/1992 |
Publicada errata do Substitutivo (D.O.E. p. 61 ) |
12/11/1992 |
Entrada na CCJ |
25/11/1992 |
Entrada na C.Educação |
26/11/1992 |
332ª Sessão Ordinária - Aprovado o regime de urgência |
02/12/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/12/1992 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Dimas Ramalho |
03/12/1992 |
Enviado ao Dep.Dimas Ramalho (2423) |
03/12/1992 |
Devolvido do Dep.Dimas Ramalho |
04/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2422) |
04/12/1992 |
Entrada na CFO |
08/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
08/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2447) |
09/12/1992 |
Publicados os pareceres nº 2.393/92, da CCJ, favorável ao PLC e emenda 4 e contrário às emendas 1,2,3 e 5 e subst.nº1, nº 2.394/92, de (RE)C.Educação, favorável ao PLC e contrário às emendas de 1 a 5 e ao subst.nº 1, nº 2.395/92, da CFO, favorável ao PLC e emenda 4 e contrário às emendas 1,2,3 e 5 e subst. nº1. |
09/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2345) |
10/12/1992 |
350ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas, prejudicado o substitutivo, conforme método de votação. |
11/12/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (s/nº) |
16/12/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2413) |
18/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo. (2458) |
19/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.841 |
05/01/1993 |
Publicada a Lei Complementar nº 702, de 04/01/93 |
07/01/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (07) |
13/01/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.005 |