15/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 15/04/2009 |
16/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
24/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
01/09/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
21/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1929/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1930/09, da CSP- favorável à proposição. (DA p.18)
|
24/10/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 21/08/09, pela Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 19) |
26/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.674 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
04/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 172/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
04/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/12/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Bittencourt. |
12/02/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública. |
19/02/2010 |
Publicado Parecer nº 47/10, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 12) |
20/02/2010 |
Republicado o Parecer nº 47/10, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador, por ter saído com incorreções. (DA p. 9) |
23/02/2010 |
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |