23/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 cc art. 33, II da IX CRI. |
05/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/12/2000 |
Distribuído Dep. Pedro Mori. |
08/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/12/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
15/12/2000 |
Enviado ao Autor Deputado Edmur Mesquita. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Carlos Braga. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/05/2001 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
11/05/2001 |
Enviado ao Autor Dep.Edmur Mesquita. |
05/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/06/2002 |
Recebido sem documentos. |
07/06/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.10) |
07/06/2002 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Enviado ao PC. |
07/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/06/2002 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
11/06/2002 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D. A. pág. 09)
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11/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.057 . |