30/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
01/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/01/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
01/02/2001 |
Enviado à CCJ. |
01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CSH. |
16/04/2001 |
Entrada na CSH. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
18/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/04/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
23/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
18/09/2001 |
Vista aos Deputados Caldini Crespo e Nivaldo Santana. |
25/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/09/2001 |
Publicados os pareceres nº 1061/01 da CCJ Fav, e nº 1062/01 da CSH Fav. DA (p. 10 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |