13/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
08/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
16/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2001 |
Recebido se parecer. |
12/03/2001 |
Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
27/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/03/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
10/04/2001 |
Vista Dep. Rosmary Correa. |
11/04/2001 |
Enviado à Deputada. |
26/04/2001 |
Devolvido com Voto em Separado da Deputada Rosmary Corrêa, favorável. Enviado à CCJ. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/08/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL. |
27/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2003 |
Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17) |
09/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.101 . |