15/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/06/1991 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência |
18/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
19/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 do(a) Deputado(a)Erasmo Dias D.A. p.83 |
19/06/1991 |
Publicada a retificação da emenda nº 01 (D.O.E. p.83 ) |
21/06/1991 |
Publicada a Emenda(s) nº 02 do(a) Deputado(a)Wadih Helu D.A. p.61 |
24/06/1991 |
pauta de 5ª Sessão |
25/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1037) |
25/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1090) |
27/06/1991 |
Publicada a retificação da Emenda nº 01 (D.O.E. p.54 ) |
28/06/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CAP |
29/08/1991 |
Entrada na CFO |
02/09/1991 |
184ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
03/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
03/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1517) |
04/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1131 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e à emenda nº02, contrário à emenda nº01; 1132 e 1133 de 1991, respectivamente da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao PL e contrário às emendas 01 e 02. (DOE p. 86) |
16/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886) |
16/10/1991 |
249ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto,rejeitadas as emendas. |
17/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1858) |
31/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assintura da Mesa e expedição (s/nº) |
31/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2012) |
02/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.098 |
14/11/1991 |
Publicada Lei nº 7532, de 13/11/91 |
20/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2297) |
21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2209) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |