28/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/11/2009 |
01/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
07/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça. |
06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1414/10, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1415/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1416/10, da Comissão de Finanças e Orçamento -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (D.A pág. 12) |
06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/02/2015 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 1414/2014 a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1414/2014. |