Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0701/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Estado a disponibilizar percentual do ICMS sobre produtos produzidos com matéria-prima rural para fornecimento de café da manhã aos trabalhadores rurais.
Projeto de lei 628/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do "Programa de Ginástica Laboral" em todos os órgãos de serviço público do Estado.
Projeto de lei 476/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui normas para assegurar conforto e segurança aos passageiros, motoristas e cobradores de ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Projeto de lei 802/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 127/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 320/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 77/2009 Atualizando informações
Ementa: Veda a realização do trote estudantil aos alunos "calouros" de escolas superiores e universidades públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 597/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a programa "Creche na Escola ".
Projeto de lei 652/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Parque Estadual da Serra do Japi.
Projeto de lei 201/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatoria a padronização e instalação de barreiras divisórias em altura suficiente à segurança dos usuários nas estradas de rodagem do Estado.
Projeto de lei 808/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, instaladas e em funcionamento no Estado, a dotarem e atualizarem periodicamente suas bibliotecas com exemplares de todos os livros adotados nos cursos ali ministrados.
Projeto de lei 203/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Técnico em Agropecuária no quadro de pessoal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Projeto de lei 961/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Tribunal de Cidadania Social no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 34/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS nas operações comerciais destinadas à aquisição direta por pessoas com necessidades especiais de órtese, prótese, materiais especiais (OPM) e cadeira de rodas.
Projeto de lei Complementar 67/2007 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos servidores públicos do Estado o direito de optar pela conversão em pecúnia de metade do período de licença-prêmio.
Projeto de lei 347/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Medicina Hiperbárica".
Projeto de lei 494/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, mediante convênio com os municípios sede de regiões administrativas, clínicas públicas para adultos dependentes em álcool e drogas.
Projeto de lei 515/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
Projeto de lei 569/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais públicos de referência regional do Estado a instalar heliponto em suas dependências.
Projeto de lei 860/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Itapetininga.
Projeto de lei 1164/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno.
Projeto de lei 1185/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um pontilhão sobre a Via Anhanguera - SP 330, no km 23,5, ligando o Bairro do Morro Doce aos Bairros de Vila Salina e Sol Nascente, em Perus.
Projeto de lei 1259/2009 Atualizando informações
Ementa: Declara a "Capoeira" patrimônio imaterial do Estado.
Projeto de lei 1261/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano de Governo do Estado para a Pessoa Idosa o "Espaço de Convivência Intergeracional" - FUTURIDADE.
Projeto de lei Complementar 41/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria cargos necessários ao atendimento da Lei Complementar nº 877, de 2000.

 

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