11/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2009 |
14/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/04/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
15/04/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/04/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, ficando prejudicado o projeto na forma originalmente apresentado , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 941/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 942/10, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 9) |
07/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CSH, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.10) |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
13/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
17/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
26/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
28/05/2010 |
Publicado parecer nº 1070/10 da CR. (DA p.40) |
31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010. |
10/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.033 (DA p. 27) |
10/06/2010 |
Aguardando Sanção |
30/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.167, de 29 de junho de 2010. (DOE p.4) |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076 |