03/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 03/02/2010 |
04/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, com emenda., pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável, com emenda. |
03/08/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
08/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJ |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1571/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1572/11, da CSPAP ¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1573/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda e à emenda da ccj. (DA p. 86 e 87) |
05/11/2011 |
Pronto para a Ordem do Dia. |