24/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/02/2010 |
25/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
08/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/11/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
06/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
15/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
18/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 102/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 103/11, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 9) |
18/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 542/2013 ao projeto de lei nº
156/2010 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 28) |
04/09/2013 |
Anexado o Projeto de lei 542/2013. |
09/10/2013 |
55 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
15/10/2013 |
58 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
15/10/2013 |
59 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em face da aprovação do PL 542 de 2013. |
17/10/2013 |
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de Lei, pela aprovação do PL nº 542/13. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os PLs nºs 156/10 e 542/13. ARQUIVE-SE este Projeto de Lei. (D.A pg. 34) |
17/10/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 542/2013. |
25/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |