09/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/03/2010 |
10/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2010 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
19/03/2010 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
26/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
22/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
07/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/02/2011 |
Publicado Parecer nº 98/11, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 8) |
18/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 15/02/11 pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 10) |
18/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 332/2011 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
04/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 333/2011 ao Presidente do Senado Federal. |
04/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 334/2011 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |
17/05/2011 |
Publicado o Ofício nº 1264/11 - Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a Moção nº 12, de 2010. DA. página 20. |