19/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
12/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
29/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
30/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2001 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ. |
08/05/2001 |
Vista ao Dep. Roque Barbiere. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/09/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
10/09/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
14/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
19/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Siraque |
27/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CDDC. |
10/10/2001 |
Entrada na CDDC. |
19/10/2001 |
Designado relator o Dep. Luiz Gonzaga Vieira. Ao PC. |
22/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2001 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
22/11/2001 |
Recebido na CDDC com parecer contrário. |
03/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando desiganação de Relator Especial. (DA p. 8) |
06/05/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
17/05/2002 |
Pedido de RE. À CDDC. |
17/05/2002 |
Anexado o pedido de Relator Especial. |
17/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CDDC o Deputado Dimas Ramalho. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
29/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CDDC,favorável.Enviado à CFO. |
29/05/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda apresentada. |
25/06/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
25/06/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
26/06/2003 |
Recebido da vista |
26/06/2003 |
Recebido da vista |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Cândido Vaccarezza. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
26/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 291/04, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque- favorável à proposição; Parecer nº 292/04, de RE pela CDDC, Deputado Dimas Ramalho-favorável à proposição e Parecer nº 293/04, da CFO -favorável à proposição, com emenda.(DA p. 12) |
26/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |