14/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 14/04/2010 |
15/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
27/02/2015 |
Devolvido sem voto |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
18/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
04/09/2015 |
Devolvido da vista |
15/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
30/09/2015 |
Devolvido da vista |
06/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira |
09/10/2015 |
Devolvido da vista |
20/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Neves |
07/12/2016 |
Devolvido da vista |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
21/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
26/11/2018 |
Devolvido sem voto |
22/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
16/03/2020 |
Devolvido sem voto |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
01/02/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
18/05/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário. |