21/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/04/2010 |
22/04/2010 |
Autuado do Processo RGL 7576/2009 |
22/04/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
23/04/2010 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
28/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
04/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
10/06/2010 |
Cota do Relator solicitando oficiar ao Tribunal de Contas. |
18/06/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4731/2010, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-28066/026/06, indicadas na cota do Senhor Deputado Roberto Engler, Relator Especial em substituição à CFO. |
05/08/2010 |
Recebido ofício CGC.ARC nº 1158/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado da cópia integral do referido processo. |
12/08/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
14/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1481/10, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler -favorável à proposição. (DA p.6) |
14/08/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2010 |
Republicado o Parecer nº 1481/10, de RE pela CFC, por ter saído com incorreções. (DA p. 16) |
18/08/2010 |
95ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
18/08/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/02/2011 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Aprovado o PDL, com envio de ofício ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, conclusivamente, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 27/03/12. (DA p. 14) |
02/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.360, de 18 de abril de 2012. (DA p. 16) |
14/05/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0068481/2012, Ofício SGP nº 2505/2012. |
14/05/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 2498/2012. |
16/05/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.046 |