21/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/05/2010 |
24/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
20/06/2011 |
Devolvido da vista |
22/06/2011 |
Concedida vista a Deputada Rita Passos |
01/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista a Deputada Heroilma Soares Tavares |
09/09/2011 |
Devolvido da vista |
28/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/10/2011 |
Devolvido da vista |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 748/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 749/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 750/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 17 e 18) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |