12/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/05/2001 |
Devolvido com parecer favorável.Enviado à CCJ. |
17/05/2001 |
Concedida Vista à Dep. Célia Leão.Enviado à Deputada. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
20/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/03/2002 |
Recebido com voto em Separado do Dep. Roque Barbiere, favorável. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2002 |
Publicado requerimento, do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 11) |
05/12/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
06/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
14/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/04/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado á CSP. |
02/04/2003 |
Entrada na CSP |
09/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
12/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
16/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
21/05/2003 |
Vista concedida à Deputada Rosmary Corrêa |
22/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
27/05/2003 |
Devolvido da vista com voto em separado contrário |
28/05/2003 |
Aprovado como parecer o voto em separado |
29/05/2003 |
Enviado à CFO. |
30/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
07/10/2003 |
Vista ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC. |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Pedido de RE.À CFO. |
13/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
13/10/2003 |
Devolvido da vista. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Deputado Geraldo Vinholi, RE.pela CFO. |
03/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL. Ao STAM. |
10/12/2003 |
Publicados:Parecer nº 2.154/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri- favorável à proposição ; Parecer nº 2.155/04, da CSP, voto em separado da Deputada Rosmary Corrêa, convertido em parecer-contrário à proposição e Parecer nº 2.156/04, de RE pela CFO, Deputado Geraldo Vinholi-favorável à proposição.(DA p. 14 e 15) |
10/12/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
08/06/2005 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |