15/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/03/2001 |
Enviado À CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ. |
15/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
17/05/2001 |
Enviado à CSH. |
17/05/2001 |
Entrada na CSH. |
22/06/2001 |
Designado relator Dep. Newton Brandão. |
25/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
25/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
26/09/2001 |
Enviado à CFO. |
26/09/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
07/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/03/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
27/03/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
02/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
11/04/2002 |
Publicados os pareceres: 443/2002, da CCJ; 444/2002, da CSH e 445/2002, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA pag.12) |
11/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |