03/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 03/07/2010 |
02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
13/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/11/2010 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
01/12/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
22/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza. |
03/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gilson de Souza, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/06/2011 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicado o projeto na sua forma original , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 645/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 646/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CAE, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
15/08/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz Propondo Redação Final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, Propondo Redação Final |
23/08/2011 |
Publicado Parecer nº 902/11, da CCJR. (DA p. 24)-Redação Final |
23/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011. |
09/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.514. (DA p.25) |
23/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.552, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1) |
26/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |