21/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2001 |
Enviado à CCJ. |
09/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
29/08/2001 |
Enviado ao deputado. |
06/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/09/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
20/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/09/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/10/2001 |
Recebido com parecer do relator do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2001 |
Enviado à CTC. |
05/10/2001 |
entrada na CTC. |
08/10/2001 |
distribuído para o dep. Vanderlei Macris. |
09/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
26/10/2001 |
Recebido na CTC com parecer contrário. |
06/03/2002 |
Vista concedida para o Dep. José Zico Prado. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/09/2003 |
Devolvido da vista |
15/10/2003 |
Vista concedida ao Deputado Geraldo Lopes |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando RE (DA pag. 13) |
17/10/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13) |
20/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
21/10/2003 |
Pedido de RE. À CTC. |
22/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
22/10/2003 |
Devolvido da vista |
22/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
23/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Macris. |
03/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Vanderlei Macris contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, contrário. À CFO. |
06/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 518/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 519/04, de RE pela CTC, Deputado Vanderlei Macris¿contrário à proposição e Parecer nº 520/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
05/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/05/2004 |
Publicada Errata do Parecer nº 519/04, da CTC. (DA p. 17) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |