21/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2001 |
Enviado à CCJ. |
09/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2001 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
16/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/12/2001 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável com substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2001 |
Enviado à CPS. |
10/12/2001 |
Entrada na CPS. |
12/12/2001 |
Distribuído p/dep. Edson Gomes. |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/02/2002 |
Devolvido e enviado à CPS. |
14/02/2002 |
Recebido na CPS com parecer favorável, na forma do Substitutivo da CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Promoção Social |
20/02/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
22/02/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
22/02/2002 |
Enviado à CFO. |
22/02/2002 |
Entrada na CFO |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
21/11/2002 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo da CCJ. |
09/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
26/03/2004 |
Devolvido da vista |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
17/05/2005 |
Devolvido da vista |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 724/05, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 725/05, da CPS¿favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 726/05, da CFO¿favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14) |
21/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/06/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 726/05, da CFO. (DA p. 17) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |