23/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CTC. |
11/12/2001 |
Entrada na CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim. |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável. |
08/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/05/2002 |
Publicados os pareceres: 792/2002, da CCJ e 793, da CTC, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 32) |
22/05/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |