07/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/10/2001 |
Enviado à CCCT. |
04/10/2001 |
Entrada na CCCT. |
09/10/2001 |
Designado relator o Deputado Cesar Callegari. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
05/11/2001 |
Recebido com o parecer favorável. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer. |
18/12/2001 |
Publicados os pareceres 1865/01, da CCJ; 1866/01, da CCCT (Favoráveis) - DA, p.10 |
14/02/2002 |
2ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
28/02/2002 |
Ofício nº 511/2002 entregue na ATL. |
01/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.243 (DA, p.11) |
19/03/2002 |
Publicada a Lei nº 11.069, de 18 de março de 2002. DOE p. 2 |
12/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 . |