09/12/2010 |
Autuado do Processo RGL 4505/2010 |
09/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 09/12/2010 |
09/12/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do art. 239, §4º da 'XIII CRI'. |
13/12/2010 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
02/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2011 |
Presidente solicita R.E. |
07/02/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/02/2011 |
Solicitação do Relator Especial, Deputado Roberto Massafera, cota para oficiar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para encaminhamento à ALESP, de documentos faltantes do referido processo |
16/02/2011 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 8141/026/11, Ofício SGP nº 177/2011, solicitando a remessa, de cópia das peças constantes do Processo TC-36573/026/05. |
18/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 19/06/12. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4688/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-36573/026/05. |
06/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0114352/12, Ofício SGP nº 4689/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-36573/026/05. |
28/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.085 |