18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos de Almeida, solicitando a adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA p. 7) |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
27/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
02/05/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
03/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/05/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
03/05/2001 |
Juntado solicitação de RE.Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
15/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos Almeida |
16/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Dep.Carlinhos Almeida, favorável. Enviado à CDMA. |
21/05/2001 |
CDMA - Entrada. Ao Presidente para distribuir |
24/05/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
25/05/2001 |
CDMA - Distribuido Dep. Rodolfo Costa e Silva - Ao PC. |
25/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
05/06/2001 |
Pedido de RE.À CDMA. |
06/06/2001 |
CDMA - Retirado com pedido de RE - Ao PC. |
06/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Jorge Caruso |
20/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Enviado ao STAM. |
03/07/2001 |
Publicados os pareceres: 530/2001, de Relator Especial pela CCJ e 531/2001, de Relator Especial pela CDMA, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 3) |
03/07/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |