18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/2001 |
Publicada Errata da propositura. (DA 6) |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cesar Callegari D.A. p.07 |
03/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
04/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
19/06/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 5) |
19/06/2001 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
28/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
29/06/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
02/07/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Henrique Pacheco |
06/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável ao PL. Enviado à CAPE. |
27/11/2001 |
Distribuido ao Dep.Carlos Braga |
28/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2001 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
13/12/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10) |
01/02/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
05/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
05/02/2002 |
Pedido de RE. À CAPE. |
25/02/2002 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
04/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado José Zico Prado |
04/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CAPE, favorável ao PL e contrário à emenda nº 01. Enviado ao STAM. |
26/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 306/02, de RE pela CCJ, Deputado Henrique Pacheco-favorável ao Pl e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 307/02, de RE pela CAPE, favorável ao Pl e contrário à emenda nº 1. (DA p.10/11) |
26/03/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência para a referida proposição. (DA. pág. 22 ) |