24/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/03/2011 |
25/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
29/04/2011 |
Anexado o Projeto de lei 320/2011. |
29/04/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 320/11, ao Pl nº 167/11, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 19) |
11/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 338/2007. |
31/05/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
08/06/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2506/2011, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PLC, visando obter a manifestação do Departamento de apoio ao Desenvolvimento das estãncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da trasnformação do Município de Teodoro Sampaio em Estância Turística. |
09/06/2011 |
Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25). |
30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098 |