25/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído do Dep. Wadih Helú. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
25/10/2001 |
Enviado à CSH. |
25/10/2001 |
Entrada na CSH. |
30/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Pedro Tobias. Ao PC. |
30/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
14/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado. |
21/11/2001 |
Enviado à CFO. |
21/11/2001 |
Entrada na Comissão |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/04/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
25/04/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CSH. |
07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2002 |
Publicado Parecer nº 619/02, da CFO, favorável ao PL,e ao substitutivo da CSH (DA. p.11) |
15/05/2002 |
Publicados os pareceres: 617/2002, da CCJ (Favorável) e 618/2002, da CSH (Favorável ao PL, na forma do substitutivo ora apresentado). (DA. pág. 13) |
15/05/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |