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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 9 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 9 / 2015
Transformado em Norma Resolução nº 904 / 2015
Ementa Cria o Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SADAP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, institui o Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) e disciplina a realização de audiências itinerantes. Parecer nº 420, de 2015, da Mesa.
Data de Publicação 18/04/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUDIÊNCIA PÚBLICA, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, BENFEITORIA, CARGO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO, DEPUTADO, ESTADO DE SÃO PAULO, FINALIDADE SOCIAL, GASTO PÚBLICO, ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS, ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IPVS, ITINERANTE, RELATÓRIO, SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/04/2015
23/04/2015 Publicado requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 27)
23/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2015 25ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
23/04/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2015 Publicada emenda nº 1, de autoria dos Deputados: a) Professor Auriel a) Carlos Neder a) Raul Marcelo a) João Paulo Rillo. (DA. pág. 10)
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
27/04/2015 Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, para exarar parecer quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico sobre o mencionado Projeto de Resolução, bem como sobre a emenda nº 1 apresentada.
27/04/2015 Recebido do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável à propositura com emenda e contrário à emenda nº 1.
28/04/2015 Designado, nos termos do § 4º do artigo 36 da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão para exarar parecer sobre o referido Projeto de Resolução, nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV CRI.
28/04/2015 Recebido do Relator Especial Deputado Estevam Galvão,designado nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, parecer favorável à propositura, à emenda apresentada no parecer exarado no tocante à contitucionalidade, legalidade e juridicidade, pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, e contrário à emenda n° 1.
28/04/2015 Recebido com parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer exarado no tocante à contitucionalidade, legalidade e juridicidade, pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, bem como à emenda ora à apresentada ao referido Projeto de Resolução, e contrário à emenda nº 1.
28/04/2015 12 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto salvo emendas e partes destacadas; aprovadas as emendas do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, apresentada no parecer exarado no tocante à constitucionalidade, legalidade e juridicidade; e a emenda apresentada no parecer da Mesa. Rejeitadas destacadamente a expressão "parlamentares da atual legislatura" constante do artigo 4º; destacadamente o inciso lll do artigo 7º e o artigo 8º; e a emenda de nº 1 .
29/04/2015 Publicados os Pareceres: nº 411, de 2015, de Relator Especial, Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado no tocante à constitucionalidade, legalidade e juridicidade, favorável com emenda e contrário à emenda nº 1; e 412, de 2015, de Relator Especial, Deputado Estevam Galvão, parecer exarado nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável ao mencionado Projeto de Resolução, à emenda apresentada no parecer do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
29/04/2015 Publicado o Parecer nº 413, de 2015, da Mesa, favorável à emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda ora apresentada e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
29/04/2015 Recebido com parecer da Mesa, propondo a Redação Final do mecionado Projeto de Resolução
30/04/2015 Publicado o Parecer nº 420, de 2015 da MESA, propondo Redação Final. (DA. pág. 29)
30/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/05/2015 Publicada a Resolução nº 904, de 30.04.2015. (DA. pág. 8).
13/05/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.001
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2015 411 / 2015 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Carlão Pignatari Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/04/2015 412 / 2015 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, à emenda e contrário à emenda nº 1 Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/04/2015 413 / 2015 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 Mesa Diretora Mesa  
29/04/2015 420 / 2015 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2015 Emenda de Pauta 1 Professor Auriel, Carlos Neder, Raul Marcelo, João Paulo Rillo  
2 23/04/2015 Req. Urgência Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid  
3 01/05/2015 Resolução 904 Fernando Capez  
Total: 3 ocorrência(s)
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